Pirâmides provocam perdas de vários bilhões a incautos - Denúncias podem ser feitas pelo site http://www.cvm.gov.br, na seção "Fale com a CVM"

Pirâmides provocam perdas de vários bilhões a incautos

Valor Econômico - 23/02/2011

A lista de investidores vítimas de esquemas que prometiam rentabilidades altas nos últimos anos é grande. Boi Gordo, Gallus, Avestruz Master, clubes de investimentos e forex são exemplos de estruturas que acabaram se revelando golpes no estilo pirâmide, nos quais o dinheiro dos novos investidores paga os antigos. Somados, esses esquemas provocaram um prejuízo total em torno de R$ 4 bilhões - R$ 2,5 bilhões só da Boi Gordo, R$ 1 bilhão da Avestruz Master e R$ 200 milhões da Gallus. Só os casos mais recentes - Agente BR, Firv, Dinero e outros menores - já superam R$ 200 milhões.
As pirâmides também são chamadas de esquema Ponzi, em referência ao ítalo-americano Charles Ponzi, que deu um grande golpe com selos nos Estados Unidos nos anos 1920. O maior escândalo recente envolvendo pirâmides foi orquestrado pelo americano Bernard Madoff, ex-presidente da bolsa americana Nasdaq e que, em 2008, deu prejuízo de US$ 50 bilhões a investidores do mundo todo.
O caso veio à tona 9 de dezembro depois que um investidor tentou sacar US$ 7 milhões. Dois dias depois, Madoff foi detido pelo FBI e acusado de fraude. Em junho de 2009, seis meses depois do caso vir à tona, Madoff foi sentenciado a 150 anos de prisão.
Normalmente, os esquemas guardam algumas semelhanças: a oferta é feita via internet ou no boca a boca. Esse clima de que a aplicação está aberta somente para alguns poucos escolhidos acaba fazendo com que as perdas ocorram em grupos familiares, de amigos ou de colegas de trabalho, já que um vai indicando para o outro.
No Brasil, alguns esquemas também ficaram famosos nos últimos tempos. Um deles foi realizado pela Agente BR, que era uma corretora de câmbio. Após a morte do controlador da instituição, seu filho, Túlio Vinícius Vertullo, antes mesmo de transferir a empresa para o seu nome, passou a oferecer clubes de investimento sem registro. A aplicação garantia retorno de 5% ao mês, no mínimo. Havia reuniões em churrascarias para comemorar os ganhos e atrair novos investidores para o esquema.
Em julho de 2008, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou um alerta ao mercado sobre a irregularidade da oferta feita pela Agente BR, mas a empresa continuou captando recursos até janeiro de 2009, quando o Banco Central interveio e decretou a liquidação da instituição. Os interventores do BC, no entanto, não encontraram nenhum registro dos clubes, nem das aplicações, que se descobriu depois foram transferidas para um site. Mesmo assim, calcula-se que 3 mil aplicadores tiveram um prejuízo de cerca de R$ 100 milhões.
A falência da Agente BR foi decretada, mas os credores têm poucas chances de recuperar suas aplicações pois nem a corretora, nem os sócios possuem bens que cubram a dívida. Vertullo e a corretora foram multados pela CVM em R$ 1,5 milhão cada.
Outra história recente ocorreu em Belo Horizonte, que resultou na prisão de Thales Emmanuelle Maioline, em dezembro do ano passado. Conhecido como o Madoff mineiro, ele passou 140 dias foragido depois de ser acusado de sumir com R$ 86,1 milhões de 2 mil investidores de 14 cidades.
Maioline teria criado um portfólio chamado Ficap (Fundo de Investimento Capitalizado), que na verdade não existia. O fundo era oferecido pela Firv Consultoria e Administração de Recursos Financeiros, que funcionava em um bairro nobre da capital mineira. No site da empresa, o Ficap era apresentado como o "clube dos vencedores", prometendo uma renda fixa garantida a partir de operações de arbitragem. Assim como no Agente BR, não havia, no entanto, qualquer informação sobre onde o dinheiro era investido.
A aplicação também prometia rentabilidade elevada, de 6% ao mês e, ao fim de seis meses, uma bonificação de 30%. Em julho de 2010, a CVM divulgou um alerta sobre a oferta irregular da Firv. A pirâmide, no entanto, só caiu no fim de julho, quando um investidor tentou sacar R$ 3 milhões.

Quem tiver conhecimento ou suspeita de alguma oferta irregular de investimento pode alertar a CVM por meio de uma central telefônica, no número 0800 722 5354, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Pode, ainda, fazer a denúncia por carta ou pelo site http://www.cvm.gov.br/, na seção "Fale com a CVM".

Já quem foi vítima ou acredita que uma empresa merece ser investigada pode também fazer uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) de seu Estado. Para quem está em São Paulo, o procedimento é acessar o site http://www.prsp.mpf.gov.br/. Em seguida, a pessoa deve clicar em "Envie sua denúncia ao MPF do Digi-Denúncia". Permite-se o anonimato, mas os casos nos quais a pessoa se identifica acabam tendo mais credibilidade. A partir daí, abre-se uma investigação, que pode dar origem a um inquérito policial ou a um Procedimento de Investigação Criminal (PIC).